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Acerca do usufruto, uso e habitação, é correto afirmar:
Ulisses e Márcio, vizinhos, decidiram apostar R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em um jogo de azar no qual Ulisses restou como vencedor. Diante da obrigaç...
Considere que Mauro e Paulo, deputados do Estado X, foram acusados e condenados pela prática do crime de corrupção passiva e de lavagem de capitais po...
Juliana contratou um seguro por danos pessoais cujo valor do prêmio era de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), parcelados em 12 (doze) vezes. Durante ...
"A" exerce a atividade de caseiro em uma chácara rural mediante remuneração mensal e ordens do proprietário. Nesse caso,
Assinale a alternativa correta sobre o inadimplemento das obrigações e suas consequências.
A Lei nº 1.001 dispunha que a alíquota de determinado tributo era de 3% (três por cento). Após regular trâmite legislativo, foi promulgada a Lei nº 1....
De acordo com o Código Civil, sobre o negócio jurídico, é correto afirmar:
As regras do condomínio edilício, de acordo com o previsto no Código Civil, preveem que
Conforme o Código Civil, é correto afirmar:
Em matéria de ineficácia lato sensu do negócio jurídico, é correto afirmar-se: