Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204307545Em matéria de ineficácia lato sensu do negócio jurídico, é correto afirmar-se:1457941204307545Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios JurídicosEm matéria de ineficácia lato sensu do negócio jurídico, é correto afirmar-se:AO erro de direito, consistente em falsa suposição decorrente do desconhecimento do direito aplicável, jamais configura erro substancial capaz de viciar o negócio jurídico.BUma vez demonstrada a simulação do negócio jurídico, seja ela absoluta ou relativa, será ele anulado na sua inteireza.CNo que concerne ao elemento subjetivo da fraude pauliana, não se exige intenção de prejudicar, tendo-se como presente quando houver motivo para que o contratante in bonis conheça a insolvência de sua contraparte, ou esta seja notória.DO negócio jurídico celebrado mediante coação é absolutamente nulo, não sendo suscetível de confirmação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204253001Direito CivilConsiderando as disposições do Código Civil acerca do contrato de compra e venda, é correto afirmar:Questão 457941204266632Direito CivilConsiderando a disciplina constante da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), pode-se corretamente afirmar queQuestão 457941204272560Direito CivilSuponha as seguintes situações hipotéticas: i) o marido, tendo em vista seu desejo de futuramente se divorciar da esposa, pretendendo excluir alguns b...Questão 457941204272944Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre a fraude contra credores.Questão 457941204275626Direito CivilToda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. No entanto, a capacidade pode ser relativa ou absoluta em algumas situações. Diante do expos...Questão 457941204280480Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre os negócios jurídicos.Questão 457941204284286Direito CivilA instituição do bem de família sobre um terço do patrimônio líquido, por ato de vontade, nos moldes do Código Civil,Questão 457941204297753Direito CivilO Código Civil regulamentou questões que envolvem os condomínios edilícios. Sobre esse tema, nos termos desta legislação, é correto afirmar queQuestão 457941204303689Direito CivilA respeito das fundações, é correto afirmar queQuestão 457941204307122Direito CivilSobre sua formação, tratando-se de um contrato eletrônico, assinale a alternativa correta.