Assinale a alternativa correta sobre a fraude contra credores.

Contrariando o acordo que havia feito com a mulher, mãe da criança, o genitor escolheu um nome duplo, magoando profundamente sua mulher. Diante desse ...

Assinale a alternativa correta sobre a interpretação dos contratos.

"A" contratou "B" para cantar em sua festa de casamento. "B" não compareceu à comemoração do casamento na data estipulada. A hipótese é de:

Roberto, proprietário de um imóvel no litoral do estado de São Paulo, decidiu vender o apartamento para Maria, informando que atualmente existe um inq...

A respeito das recentes inclusões sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público na Lei de Introdução às Normas do...

Joaquim, empresário bem sucedido, solteiro e sem filhos, decide que irá doar um apartamento, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o ...

Alertado pela defesa civil sobre a possibilidade de desmoronamento de sua casa em razão da infiltração de água decorrente de vazamento, Marcos contrat...

Sobre os direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.

No que se refere a indenização, assinale a opção correta.

Na locação de coisas, havendo prazo estipulado à duração do contrato, antes do vencimento