Sobre os direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em

Quanto ao dano moral e à pessoa jurídica, indique a alternativa correta.

Fátima e Nanci celebraram um contrato de depósito, no qual Fátima receberia o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para guardar, pelo prazo de 1 (um...

É correto afirmar que será atribuída a propriedade, pela usucapião, àquele que

Suponha-se que a Lei Municipal nº 01/18 tenha sido publicada em 2 de maio de 2018, não constando dela nenhuma disposição acerca do início de sua vigên...

Hipoteticamente foi aprovada a Lei Federal número 00001/2015, sendo promulgada pelo Executivo em 15.06.2015, e publicada oficialmente no Diário da Uni...

Quando o adquirente do imóvel hipotecado paga a credor hipotecário, bem como do terceiro que efetiva o pagamento para não ser privado de direito sobre...

Na ação renovatória de contrato de locação,

No que tange ao casamento nuncupativo, assinale a alternativa correta.

Quanto à despersonalização da pessoa jurídica, assinale a alternativa correta.