Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204258348Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o agente público responderá pessoalmente por suas decis...1457941204258348Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroNos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas emAcaso de erro grosseiro.Bcaso de culpa, em qualquer modalidade, ou dolo.Csolidariedade com seu superior hierárquico.Dcaso de culpa, por decisões e por dolo em relação a sua opinião técnica.Enenhuma situação, por ser atribuição de sua atividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204234285Direito CivilVitor e Hélio, sócios e amigos, decidem realizar um contrato de compra e venda. Vitor vende a sua casa pelo valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil r...Questão 457941204239056Direito CivilA empresa Alfa Ltda. pretende expandir a venda de seus produtos e celebra um contrato de colaboração empresarial com Beta Ltda. com essa finalidade. N...Questão 457941204242455Direito CivilCarlos é proprietário de um terreno localizado em área urbana e deseja construir um prédio de apartamentos no local. No entanto, ele se depara com uma...Questão 457941204245346Direito CivilO Banco do Brasil S/A emprestou R$ 494.000,00 para Caio comprar um imóvel no litoral de São Paulo, com garantia hipotecária. Além dessa dívida com o B...Questão 457941204268521Direito CivilNo que diz respeito ao local de aplicação da lei, nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941204274018Direito CivilMaria colocou sua casa a venda. Joaquim se interessou pelo imóvel e foi conhecê-lo. Maria mostrou a casa a Joaquim e não o informou que na rua, toda s...Questão 457941204275468Direito CivilPara criar uma Fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se de...Questão 457941204277646Direito CivilJosé alugou um imóvel a Maria. Foi previsto de forma expressa no contrato que o pagamento do aluguel, fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, ...Questão 457941204283986Direito CivilA renúncia da herançaQuestão 457941204302665Direito CivilAssinale a alternativa correta acerca do contrato de compra e venda e de suas cláusulas especiais.