Em tema de outorga marital ou uxória, é correto afirmar que

A respeito do Direito das Obrigações, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código Civil.

Tício cedeu onerosamente um crédito que tinha contra Mélvio para Caio, constante de um instrumento particular de confissão de dívida. No instrumento d...

Em uma obrigação de pagar quantia certa em dinheiro, eram credores solidários Caim e Abel e devedores solidários Matheus e André. Morreu Caim, deixand...

Quanto às condições impossíveis, pode-se afirmar que

Gustavo e Henrique celebraram compromisso particular de venda e compra de um imóvel, em fevereiro de 2019. Ajustaram, no entanto, que no instrumento c...

Assinale a alternativa correta sobre a sucessão testamentária, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.

Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

Determinada lei passou pelo seu regular processo legislativo, vindo a ser sancionada e publicada, mas em seu texto não constou a data em que ela entra...

Sobre o imóvel urbano de 350 m² que, sem interrupção e nem oposição, está na posse de Cícero desde fevereiro de 2003, tanto que nele construiu casa pr...

Sobre as provas, é correto afirmar que