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Considerando-se o instituto da evicção, assinale a alternativa correta.
João é locatário de um imóvel residencial por prazo indeterminado na cidade de Suzano, onde trabalha como empregado de uma empresa privada. Passado um...
Acerca do instituto do Penhor, assinale a alternativa correta.
João, com 17 anos de idade, deseja se emancipar para poder trabalhar e estudar fora de casa. Ele é filho de pais separados e mora com a mãe, que é con...
Sobre o dano moral coletivo, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao entendimento legal e sumulado sobre bem de família.
Há anos Fábio mantém apólice de seguros em que uma das coberturas era a ocorrência de invalidez total e permanente por doença. No início do ano de 201...
Assinale a alternativa correta sobre o instituto da hipoteca.
Assinale a alternativa correta a respeito da aquisição e extinção de direitos pela influência do tempo, de acordo com as disposições do Código Civil d...
O contrato é celebrado pelas partes para ser cumprido. Em razão de seu inadimplemento e em conformidade ao Código Civil, poderá ser extinto porI. inad...
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 9.609/1998 (Lei do Software).