Sobre o dano moral coletivo, assinale a alternativa correta.

Acerca das benfeitorias, assinale a alternativa correta.

Os efeitos da perda da propriedade imóvel serão subordinados ao registro do título transmissivo ou do ato renunciativo no Registro de Imóveis no caso ...

“A” vivia em união estável com “B” pelo regime da separação obrigatória de bens e veio a falecer no ano de 2020, sem deixar testamento ou descendentes...

O testamento foi elaborado apenas para que os bens imóveis herdados pelos filhos do testador fossem gravados com cláusula de incomunicabilidade. Desse...

Considerando o entendimento da Jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça sobre o contrato de seguro, pode-se corretamente afirmar:

A respeito dos bens imóveis, é correto afirmar que

São fatos jurídicos as condutas humanas ou episódios naturais que produzem efeitos jurídicos decorrentes das normas que os tutelam. Sobre a regulament...

Assinale a alternativa correta sobre a propriedade imóvel, seu uso e transmissão.

A respeito do contrato de compra e venda, é certo afirmar que

Nenhum dos cônjuges pode, sem autorização do outro, exceto no regime de separação de bens,