Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204238141João, com 17 anos de idade, deseja se emancipar para poder trabalhar e estudar fora de casa. Ele é filho de pais separad...1457941204238141Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilJoão, com 17 anos de idade, deseja se emancipar para poder trabalhar e estudar fora de casa. Ele é filho de pais separados e mora com a mãe, que é contra a sua emancipação. Acerca do procedimento para emancipação, é correto afirmar queAda sentença proferida caberá apelação sem efeito suspensivo.Bpor se tratar de um procedimento de jurisdição voluntária, a presença do advogado é facultativa.Co juiz deverá decidir acerca do pedido de emancipação no prazo de 5 dias, podendo adotar a solução que considerar mais conveniente ou oportuna.Da emancipação continuará correndo mesmo durante as férias forenses desde que reste comprovado que o adiamento irá prejudicar o procedimento.Econsiderando haver interesse de menor, o Ministério Público será intimado para que se manifeste, querendo, no prazo de 15 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209971Direito CivilA concepção que uma sociedade tem de família tem diversas implicações e, entre elas, estão as de caráter jurídico, já que influencia em temas como suc...Questão 457941204215451Direito CivilMatilde contratou um seguro de vida e indicou sua irmã Clotilde como beneficiária. No ato da contratação, Matilde omitiu, de má-fé, que havia sido dia...Questão 457941204237044Direito CivilÉ correto afirmar que o casamento de dois estrangeiros de uma mesma nacionalidade, com residência temporária no Brasil e visto no prazo de validade, p...Questão 457941204238582Direito CivilJosé, em razão de contrato oneroso, era devedor da obrigação alternativa de dar a João o veículo modelo Mustang Fastback 1967 ou o veículo modelo Land...Questão 457941204243409Direito CivilO possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio ...Questão 457941204248767Direito CivilNo que diz respeito às pessoas jurídicas de direito privado, é correto afirmar queQuestão 457941204260504Direito CivilConsiderando a legislação e a jurisprudência que regula condomínios e o direito de possuir um animal de estimação, assinale a alternativa correta.Questão 457941204272038Direito CivilO contrato de fiança é celebrado entre o fiador e oQuestão 457941204274022Direito CivilConsidere as seguintes afirmativas: i) não se confunde com a prescrição, resultando na perda de um direito pelo seu não exercício por tempo suficiente...Questão 457941204275629Direito CivilSobre o direito real de superfície, assinale a alternativa correta.