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Acerca do instituto do Penhor, assinale a alternativa correta.
Um jovem de 15 anos, insatisfeito com sua aparência, expressa aos pais o desejo de usar brincos para melhorar sua atratividade. Os pais se posicionam ...
Os contratos empresariais presumem-se paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção. Des...
A aplicação da cláusula rebus sic stantibus permite ao devedor pedir a resolução da avença
Mévio emprestou um imóvel a Caio e Tício. O instrumento particular de comodato foi firmado em 03.01.2021, tendo sido entregues as chaves do imóvel em ...
De acordo com a regra geral do Processo Civil Coletivo, a competência para processar e julgar ação civil pública é
Sobre a previsão legal de provas no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Acerca do pagamento das obrigações, assinale a alternativa correta.
Sobre a tutela de menores, é correto afirmar que
Considerando o atraso, por parte da construtora, na entrega de um imóvel ao comprador que o havia adquirido para alugar a terceiros, havendo cláusula ...
Assinale a alternativa correta.