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Assinale a alternativa correta.
O compartilhamento da guarda dos filhos
Em 2018, João estava dirigindo seu carro quando foi atingido pelo veículo de seu amigo Carlos, que estava mexendo no celular e não percebeu o sinal ve...
Thais possui uma dívida considerável com o Banco $, garantida por um automóvel. Sabendo que o banco está prestes a executar a garantia, Thais decide v...
Considera-se como inexistente ou não escrito(a):
Pedro pega emprestado o automóvel de seu irmão João e, na condução do veículo, envolve-se em acidente de trânsito, a que deu causa por imprudência, um...
A pretensão de haver perdas e danos decorrentes do inadimplemento contratual prescreve em:
Assinale a alternativa que representa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o dano moral.
Com relação às formas de aquisição e perda da propriedade imóvel, assinale a alternativa correta.
O proprietário de um imóvel faleceu sem deixar herdeiros, sendo sua herança considerada jacente. Em razão desse fato, assinale a alternativa correta.
Para criar uma fundação, o seu instituidor fará