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Considere que Gustavo, há doze anos, sem interrupção nem oposição do proprietário, possui como seu um imóvel localizado na Rua Barão de Tefé, na cidad...

Um condomínio contrata empresa para manutenção do elevador. Após a manutenção, ocorre acidente com um morador devido à falha no equipamento. À luz do ...

Em relação à responsabilidade decorrente do risco da atividade, consubstanciada no denominado fortuito interno, na busca de melhor indenizar a vítima,...

O Banco do Brasil S/A emprestou R$ 494.000,00 para Caio comprar um imóvel no litoral de São Paulo, com garantia hipotecária. Além dessa dívida com o B...

Assinale a alternativa correta sobre os contratos de compra e venda.

Sobre os contratos em espécie, assinale a alternativa correta.

Sobre a escritura pública de doação de imóvel, é correto afirmar que, segundo o Código Civil,

Um escritor pretende publicar uma biografia não autorizada de um ex-jogador de futebol. Este, sabendo da intenção do escritor, notifica-o extrajudicia...

O ato da criação de uma obrigação com a finalidade de extinguir uma obrigação antiga encerra:

Juan, aos 16 anos, recebeu uma procuração de seu pai, Rogério, com a finalidade de alienar um automóvel da família. Juan ofereceu o veículo ao seu ami...