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Assinale a alternativa correta sobre os contratos de compra e venda.
Considere que Mauro e Paulo, deputados do Estado X, foram acusados e condenados pela prática do crime de corrupção passiva e de lavagem de capitais po...
Nos casos em que uma obrigação é constituída para substituir outra, mantendo-se o credor originário e substituindo-se o devedor, sem prévia oitiva des...
Tendo em vista as disposições relativas à validade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Caio arrombou a casa, de propriedade de Mélvio, que era alugada para Tício, para salvar este último, pois percebeu que havia um vazamento de gás. Tíci...
Romeu, proprietário de 30 (trinta) imóveis, faleceu aos 78 (setenta e oito) anos sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido.Em...
De acordo com a disciplina constante do Código Civil acerca dos vícios de vontade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Caio solicitou um empréstimo de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a Tício e Mélvio. Foi previsto no título da dívida a solidariedade ativa. O venci...
De acordo com a Lei nº 12.318/2010, havendo indício da prática de ato de alienação parental, o Juiz, se necessário, determinará a realização de
Acerca de alimentos, assinale a alternativa correta.
Cotejando a usucapião extraordinária e ordinária, resulta que aquela dispensa os seguintes requisitos em relação a esta: