No que diz respeito à decadência convencional, assinale a alternativa correta.

João, solteiro, foi condenado definitivamente na esfera penal por crime de incêndio na casa de sua vizinha, Teresa. Em razão do mesmo fato, Teresa aju...

A respeito dos direitos da personalidade conforme disposição no Código Civil, é válida, para depois da morte, no todo ou em parte, com objetivo(s)

Segundo as alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, ocorridas em 2018 (com a redação dada pela Lei nº 13.655, de 25.04.18), é ...

Acerca da hipoteca, assinale a alternativa correta.

Sobre a doação, assinale a alternativa correta.

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:

Assinale a alternativa correta a respeito do instituto da alienação fiduciária de coisa imóvel e de suas peculiaridades.

Não dispondo a lei de modo contrário, a escritura pública é da substância do ato:

Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país _________ dias depois de oficialmente publicada.Assinale a alternativa que preenche ...

Fábio é professor e está ministrando a sua primeira aula sobre monitoramento de mudanças legislativas, para uma nova turma e, nessa oportunidade, julg...