Assinale a alternativa prevista na lei.

Leandro e Larissa, solteiros, maiores e capazes, celebraram contrato de compra e venda de um imóvel, de propriedade de Larissa, situado na Avenida das...

Se, num negócio jurídico, for prevista uma condição potestativa que venha a perder esse caráter em razão de um acontecimento que venha a dificultar su...

VALDEMAR levou a família para uma aventura na natureza em uma região de floresta nativa, onde há rios, cachoeiras e animais selvagens, deixando o carr...

Em relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar:

Em relação à responsabilidade civil dos empresários e empresas, assinale a alternativa correta.

João exerceu posse de uma propriedade imóvel, como se sua fosse, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição. Consta no Registro de Imóveis que o i...

Na elaboração de contratos, um dos princípios norteadores do Código Civil é aquele que determina que as partes são vinculadas, não aproveitando nem pr...

Assinale a alternativa correta sobre as pessoas jurídicas.

Se um motorista atira o seu veículo contra um muro, derrubando-o, para não atropelar uma criança que, inesperadamente, surgiu-lhe à frente, pratica

Quanto ao pacto comissório e o adimplemento contratual, assinale a alternativa correta.