Assinale a alternativa correta sobre as pessoas jurídicas.

Em relação ao contrato de fiança, assinale a alternativa correta.

A União publicou a Lei nº 123 que trata, dentre outros assuntos, sobre a obrigatoriedade de utilização de colete refletivo pelos motoristas de aplicat...

Considerando a legislação civil em vigor, assinale a alternativa correta acerca do casamento.

Quanto ao contrato com pessoa a declarar,

No regime da comunhão parcial de bens, pode-se afirmar corretamente:

Com relação à posse, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito à deserdação dos descendentes por seus ascendentes, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre o regime de bens e temas afins, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.

Quanto ao regime de comunhão parcial de bens, é correto dizer que são incomunicáveis, quando adquiridos na constância do casamento,

Não dispondo a lei de modo contrário, a escritura pública é da substância do ato: