Quanto à doação, assinale a alternativa correta.

Mauro emprestou seu carro a Cida pelo prazo de 6 (seis) meses. Durante esse prazo, houve uma forte chuva que inundou a casa de Cida, que, desesperada,...

A implica a extinção do direito. Na , tem-se a extinção da pretensão. Por fim, na , tem-se a extinção de uma faculdade processual.Assinale a alternati...

É(São) bem(ns) móvel(is):

Mônica, passando por dificuldades financeiras, decide vender suas joias. Para tanto, contrata Paola, profissional especializada na compra e venda de j...

Assinale a alternativa incorreta sobre prescrição e decadência, segundo entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça.

Considerando as disposições relativas aos direitos reais de gozo ou fruição, é correto afirmar:

Caio faleceu sem deixar testamento e sem deixar cônjuge ou companheira(o). Deixou bens superiores a 1.000 (mil) salários mínimos. Fábio, pai de Caio, ...

Assinale a alternativa correta sobre as provas e seus meios de produção.

Sobre os direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.

Sobre a classificação de um bem como público, é correto afirmar: