O fato jurídico, para o Código Civil, pode ser provado mediante

São inexistentes as condições

No que diz respeito às pessoas jurídicas de direito privado, é correto afirmar que

Sobre a doação, assinale a alternativa correta.

X submeteu-se a cirurgia plástica de cunho estético com o médico A, no hospital B, porém, alega que o procedimento não alcançou o resultado almejado, ...

Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao entendimento legal e sumulado sobre bem de família.

Num contrato de hipoteca, constam as seguintes cláusulas:I. ao proprietário do bem dado em garantia é vedada a alienação do imóvel;II. a garantia refe...

Foi ajuizada uma ação reivindicatória de uma extensa área urbana, de 20000 m², ocupada há 6 (seis) anos, de boa-fé, por 50 (cinquenta) famílias, que a...

Quanto ao momento da formação dos contratos, há que se distinguir aqueles que se formam entre presentes e entre ausentes. A dificuldade em se precisar...

Assinale a alternativa correta acerca do instituto da hipoteca.

Constitui caso de alienação parental