Assinale a alternativa correta acerca do instituto da hipoteca.

André, Bruno e Carlos são proprietários de um veículo no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Em razão de muitas discussões relativas à manutençã...

A conversão substancial do negócio jurídico

Nos casos em que uma obrigação é constituída para substituir outra, mantendo-se o credor originário e substituindo-se o devedor, sem prévia oitiva des...

É correto dizer, sobre o direito de laje, que

João da Silva deixou joias em um banco como garantia de contrato de penhor, tendo estas sido roubadas. João não cumpriu com sua obrigação contratual, ...

Assinale a alternativa correta.

Conforme prescreve o Código Civil brasileiro, pelo casamento, homem e mulher assumem mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis p...

Estabelece o artigo 496 do Código Civil que é anulável a venda de ascendente a descendente. Assim, é correto dizer:

Considere a seguinte transcrição: “Certifico e dou fé, que às fls. 49, Livro 3-C das transcrições das transmissões desta comarca foi transcrito no dia...

Assinale a alternativa correta acerca do instituto da servidão.