A conversão substancial do negócio jurídico

Por meio de contrato de mútuo, Diego emprestou R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para Túlio, devendo o valor ser pago após dois meses. Passados trinta di...

Pedro celebrou negócio jurídico com João, mas este tem apenas 5 anos de idade. Miguel e Mariana celebraram negócio jurídico com objeto indeterminável....

A afirmação de que “o segurado é obrigado a comunicar ao segurador, logo que saiba, todo incidente suscetível de agravar, consideravelmente, o risco c...

O time A vendeu o jogador de futebol Caio ao time B. No contrato, havia cláusula estipulando que, se o time B negociasse o jogador para outro time nos...

Representa a hipótese de nulidade dos negócios jurídicos previsto em nosso ordenamento jurídico:

Tício cedeu onerosamente um crédito que tinha contra Mélvio para Caio, constante de um instrumento particular de confissão de dívida. No instrumento d...

Imagine a seguinte situação hipotética: alguém faz um testamento público, onde dispõe de toda a sua parte disponível para terceiros, com a intenção ma...

Assinale a alternativa correta sobre direito contratual, conforme matéria disposta no Código Civil de 2002.

No que tange ao instituto da hipoteca, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta no que concerne à prescrição.