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É correto dizer, sobre o direito de laje, que
José, de 16 anos, namorava Maria, de 17 anos. Após dois meses de namoro, eles decidiram comprar um imóvel para morarem juntos, sem a ciência e o conse...
Pedro e Marcos contraíram juntos uma dívida de R$ 30.000,00 junto ao Banco XPTO, assumindo responsabilidade solidária pelo pagamento. No entanto, para...
O contrato de empreitada se caracteriza pela presença da figura do empreiteiro e do dono da obra. Assinale a opção correta a respeito dessa importante...
Sobre o Instituto da emancipação, pode-se afirmar que
"A" efetuou um testamento público em 01.10.2012, quando não tinha filhos, dispondo da totalidade de seus bens; em 23.04.2017, houve o nascimento de "B...
Sobre o contrato estimatório, assinale a alternativa correta.
Conforme prescreve o Código Civil brasileiro, pelo casamento, homem e mulher assumem mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis p...
Na locação de coisas, havendo prazo estipulado à duração do contrato, antes do vencimento
Assinale a alternativa correta.
Para a doutrina majoritária, é correto afirmar que a natureza jurídica do Direito de Autor advém da teoria