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De acordo com o Código Civil, prescreve em um ano
Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta uma situação hipotética na qual resta caracterizada a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica.
A venda de bem entre ascendente e descendente, por meio de interposta pessoa, é
Assinale a alternativa correta sobre os defeitos e validade dos negócios jurídicos.
Assinale a alternativa correta, conforme disposições da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942) e legislação rel...
Maria colocou sua casa a venda. Joaquim se interessou pelo imóvel e foi conhecê-lo. Maria mostrou a casa a Joaquim e não o informou que na rua, toda s...
Sobre a teoria geral e meios de prova, assinale a alternativa correta.
Dispõe o artigo 1.790 do Código Civil de 2002: Art. 1.790. A companheira ou o companheiro participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos...
Assinale a alternativa correta sobre o sistema jurídico brasileiro e suas peculiaridades.
Quando o intérprete se defrontar com a necessidade de preencher lacuna da lei, de modo a proceder à aplicação de uma norma existente, destinada a rege...