No direito de construir, é permitido

Ana e Bruno são irmãos e proprietários de um imóvel comercial no centro da cidade. Precisando de dinheiro, decidem vendê-lo para Carlos por R$ 200.000...

Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em

João da Silva deixou joias em um banco como garantia de contrato de penhor, tendo estas sido roubadas. João não cumpriu com sua obrigação contratual, ...

A respeito das teorias e meios de prova previstas no Código Civil e Tribunais Superiores, é correto afirmar:

Maria locou um apartamento de propriedade de João, pelo valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), por um prazo de 120 meses. Foi previsto no contr...

Sobre a decadência, assinale a alternativa correta.

De acordo com o artigo 1º da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657 de 1942), “salvo disposição contrária, a lei come...

Os alimentos côngruos são

Assinale a alternativa correta quanto ao direito de propriedade.

Assinale a alternativa correta.