Os alimentos côngruos são

Assinale a alternativa correta sobre o pagamento indevido.

De acordo com a disciplina constante do Código Civil acerca dos vícios de vontade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

O contrato de seguro é aquele em que a sociedade seguradora afirma o interesse segurável do segurado sobre determinado bem ou pessoa, cabendo a ela a ...

Assinale a alternativa correta sobre a propriedade e sua utilização.

A legislação civil traz em seu bojo diversas formas de transmissão e extinção das obrigações. Diante disso, quando novo devedor sucede ao antigo, fica...

Assinale a alternativa correta sobre o contrato de depósito voluntário.

Assinale a alternativa correta a respeito das ações de despejo, conforme previsto na lei de locações de imóveis urbanos.

Quanto ao contrato de seguro, assinale a alternativa correta.

No que tange ao casamento nuncupativo, assinale a alternativa correta.

Suponha que Luciana é advogada e que foi contratada para defender os interesses de José em uma ação de usucapião. Após o fim do processo judicial, com...