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Quanto ao contrato de seguro, assinale a alternativa correta.
Em relação ao contrato de fiança, assinale a alternativa correta.
Leonardo é artista em espetáculos teatrais e se preocupa com os contratos de prestação de serviços profissionais que assina. Considerando essa preocup...
Sobre o contrato de comissão, é correto afirmar que
Caio comprou um terreno e começou a construir. Após o início da construção, notou que o terreno ao lado do seu estava vazio e, propositadamente, avanç...
Considere as seguintes situações: i) menor de 17 anos, divorciado, aliena imóvel de sua propriedade, sem assistência de seus pais; ii) doador renuncia...
Emílio emprestou certa quantia para Caio, razão pela qual firmaram instrumento de contrato de mútuo. Em 1º de março de 2018, Caio deveria devolver int...
Quanto à evicção, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta a respeito da compra e venda de bem imóvel e suas peculiaridades.
O Código Civil regulamentou questões que envolvem os condomínios edilícios. Sobre esse tema, nos termos desta legislação, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta acerca da usucapião de bem imóvel, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002 e legislação de registros públi...