Assinale a alternativa correta a respeito das ações de despejo, conforme previsto na lei de locações de imóveis urbanos.

Tício e Caio celebraram contrato escrito de mútuo no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que seria pago em prestação única, com vencimento no...

Em conformidade com o Código de Normas, com relação à habilitação de casamento, assinale a alternativa correta.

Considerando as disposições do Código Civil relativas ao direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.

Apresentado requerimento de habilitação para o casamento, constatou-se que o nubente contava com dezessete anos de idade, mas tinha sido emancipado, e...

Assinale a alternativa correta sobre a alienação parental, de acordo com as disposições da Lei no 12.318/2010.

João e Maria, em razão da idade, são casados pelo regime de separação de bens. Pretendendo se divorciar extrajudicialmente,

A respeito das pessoas jurídicas no Direito Civil, é correto afirmar que:

É correto afirmar que o incapaz, por menoridade,

Assinale a alternativa correta sobre a hipoteca, segundo as disposições do Código Civil.

O capítulo XI do Código Civil dispõe sobre a proteção da pessoa dos filhos e, os parágrafos 2.º e 3.º, do Art. 1583, indicam os fatores e circunstânci...