Assinale a alternativa correta quanto ao direito de propriedade.

A empresa de Tício foi contratada pela empresa de Caio, uma pessoa não ligada a ele em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer re...

João, pequeno produtor rural, vizinho de Pedro, decide erguer um estábulo em seu sítio. Pouco mais de um ano depois de concluída a obra, Pedro, podero...

Quanto à morte presumida, é correto afirmar:

Sobre bens públicos, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre mora e inadimplemento absoluto.

Roberto, proprietário de um imóvel no litoral do estado de São Paulo, decidiu vender o apartamento para Maria, informando que atualmente existe um inq...

Assinale a alternativa correta sobre a fraude contra credores.

Com relação à responsabilidade civil e ao dever de indenizar, assinale a alternativa correta.

Guilherme estava indo de moto para o trabalho quando foi atropelado pela caminhonete dirigida por Carlos. No acidente, além da perda total de sua moto...

A emancipação voluntária dos menores púberes sob poder familiar