Sobre o direito de servidão, é correto afirmar que

Daiana, de dezesseis anos, decide se casar com Júnior, seu namorado, de trinta e seis anos. Por insistência das famílias, decidem realizar um pacto an...

Considere que João é locatário de um imóvel (possuidor) e combinou com o proprietário que fará uma reforma, para adaptá-lo a chegada de um novo filho ...

Sobre o tema “interpretação e tomada de decisão”, considerando as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar:

Considere que Daniela foi recentemente aprovada no vestibular e precisa se mudar para São Paulo. Como ela não tem um grande poder aquisitivo, Janaína,...

Sobre os contratos típicos estabelecidos no Código Civil, assinale a alternativa que está de acordo com os preceitos ali definidos.

Nicanor fez um empréstimo de cinco mil reais a Ananda. Ananda assinou uma nota promissória que seria resgatada quando do pagamento dos valores. Na dat...

Considerando a situação hipotética de um imóvel exclusivamente destinado à prática ilegal de jogos de azar, tais como vídeobingos e caça-níquel, carac...

Em uma cidade do interior de Santa Catarina um jornal noticiou que o motorista “S” capotou seu carro atropelando dois pedestres. Na verdade, segundo o...

Quanto ao contrato de seguro, assinale a alternativa correta.

A desconsideração inversa da personalidade jurídica significa que