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Assinale a alternativa correta acerca da herança e sua aceitação.
Sobre o contrato de transporte, é correto afirmar que
Isabela compra regularmente produtos na loja de Paulo, na qual possui uma conta que é paga sempre ao final de cada mês, sob pena de aplicação de juros...
Assinale a alternativa correta acerca dos direitos da personalidade.
Quanto ao dano moral e à pessoa jurídica, indique a alternativa correta.
João e Maria, em razão da idade, são casados pelo regime de separação de bens. Pretendendo se divorciar extrajudicialmente,
Conforme estabelecido no Código Civil (artigo 1.694), podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessit...
Assinale a alternativa correta sobre a fiança nos contratos de locação de imóveis urbanos.
Constitui direito real:
A 10.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou um jornal a indenizar em R$ 5 mil reais um modelo que alegou ter sua foto, vesti...
João pretende cobrar judicialmente Antônio por débito por este contraído. Antes do ajuizamento da demanda, João toma conhecimento de que Antônio falec...