///
Assinale a alternativa correta sobre a vacatio legis.
As condições fisicamente impossíveis, quando resolutivas
A respeito da nulidade e da anulabilidade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
A pretensão de haver perdas e danos decorrentes do inadimplemento contratual prescreve em:
A Lei “X” foi oficialmente publicada no dia 03.01.2022 e não estabeleceu quando entraria em vigor. Todavia, em 04.02.2022, houve uma nova publicação d...
Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem. Em relação à compensação...
No regime da comunhão parcial de bens, pode-se afirmar corretamente:
A simples propositura da ação de revisão de contrato
Romeu faleceu aos 72 anos, deixando bens imóveis e dinheiro em conta bancária. Não deixou testamento conhecido, e nenhum parente ou herdeiro foi local...
A respeito do dano moral coletivo, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.