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A respeito do dano moral coletivo, assinale a alternativa correta.
A afirmação de que, para ter início a personalidade, exige-se o nascimento com vida, sendo ressalvados, contudo, os direitos patrimoniais do nascituro...
Assinale a alternativa incorreta sobre prescrição e decadência, segundo entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça.
De acordo com a doutrina majoritária e jurisprudência atualizada dos tribunais superiores, caracterizam dano moral in re ipsa
De acordo com o Código Civil, toda pessoa tem direito ao nome, nele, compreendidos o prenome e o sobrenome. A lei de registros públicos e a atual juri...
O caso fortuito e a força maior são excludentes da responsabilidade civil por inexistência do seguinte requisito:
A propósito dos contratos, assinale a alternativa correta.
Entende-se por evicção
O patrimônio de Roberto é composto por um único imóvel no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Constam na matrícula 2 (dois) registros de hi...
Constitui caso de alienação parental
Assinale a alternativa correta.