Assinale a alternativa correta.

Mônica é mãe de Matheus e realizará matrícula para seu primeiro ano escolar. As partes celebraram contrato, no qual ficou registrada cláusula que perm...

O conhecimento da Lei dos Direitos Autorais é fundamental para a redação de contratos de publicação, divulgação ou de produção, e para utilização de t...

José, em razão de contrato oneroso, era devedor da obrigação alternativa de dar a João o veículo modelo Mustang Fastback 1967 ou o veículo modelo Land...

Pode-se corretamente afirmar, sobre o bem de família, que

Assinale a alternativa correta sobre a locação de coisas, conforme as disposições do Código Civil de 2002.

Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro. Tal disposição trata de

Em relação à filiação e à demonstração de parentesco, assinale a alternativa correta.

Quanto ao pacto comissório e o adimplemento contratual, assinale a alternativa correta.

Tratando-se de obrigação, se a prestação, devido à mora do devedor, tornar-se inútil ao credor, este

Em relação à posse, é correto afirmar que