Em relação à posse, é correto afirmar que

Nos termos da lei de condomínios, o síndico poderá ser destituído, pela forma e sob as condições previstas na Convenção, ou, no silêncio desta, pelo v...

Matheus, filho de um milionário, aos dezesseis anos, decide escrever, de próprio punho, seu testamento. No testamento, escrito em língua francesa, Mat...

Considere que Daniela foi recentemente aprovada no vestibular e precisa se mudar para São Paulo. Como ela não tem um grande poder aquisitivo, Janaína,...

Juliana contratou um seguro por danos pessoais cujo valor do prêmio era de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), parcelados em 12 (doze) vezes. Durante ...

Tendo em vista a Legislação Civil Brasileira, no que se refere às doações, assinale a alternativa correta.

A respeito da formação dos contratos, assinale a alternativa correta.

O ato da criação de uma obrigação com a finalidade de extinguir uma obrigação antiga encerra:

Assinale a alternativa correta sobre contratos.

A genitora poderá declarar a paternidade no registro de nascimento, independentemente da presença do genitor,

Assinale a alternativa correta a respeito da aquisição e extinção de direitos pela influência do tempo, de acordo com as disposições do Código Civil d...