Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204277883De acordo com o Código Civil, toda pessoa tem direito ao nome, nele, compreendidos o prenome e o sobrenome. A lei de reg...1457941204277883Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PAULIPREVDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilDe acordo com o Código Civil, toda pessoa tem direito ao nome, nele, compreendidos o prenome e o sobrenome. A lei de registros públicos e a atual jurisprudência do STJ admitem alteraçãoAno prenome, desde que substituído por apelido notório no ambiente familiar.Bno prenome, em caso de fundada ameaça decorrente da colaboração com a apuração de crime, por determinação administrativa de juiz.Cde nome nos dois primeiros anos após ter atingido a maioridade civil, desde que não prejudique os apelidos de família.Dde prenome e do sexo/gênero dos transexuais mesmo sem a realização da cirurgia de transgenitalização.Ede prenome e sobrenome suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores, sendo necessária audiência do Ministério Público para os menores de dezesseis anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204248766Direito CivilA Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro estabelece que se deve aplicar a lei do paísQuestão 457941204248768Direito CivilMônica, passando por dificuldades financeiras, decide vender suas joias. Para tanto, contrata Paola, profissional especializada na compra e venda de j...Questão 457941204259366Direito CivilAlberto caminhava na calçada em frente a um hotel quando, da janela de um dos quartos, caiu uma garrafa de vidro que o atingiu, provocando-lhe ferimen...Questão 457941204259627Direito CivilSobre a aquisição da propriedade imóvel por registro do título aquisitivo, é correto afirmar queQuestão 457941204273833Direito CivilAssinale a alternativa que está em consonância com o disposto no Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro).Questão 457941204307543Direito CivilAcerca da personalidade, é correto afirmar queQuestão 457941204307546Direito CivilAcerca da prescrição e da decadência, é correto afirmar-se:Questão 457941204307858Direito CivilSobre a classificação de um bem como público, é correto afirmar:Questão 457941204314474Direito CivilConsiderando-se o instituto da evicção, assinale a alternativa correta.Questão 457941204316017Direito CivilLeia atentamente as afirmativas.I. O contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrad...