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Assinale a alternativa correta.
É entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça que o direito à indenização por danos morais
Sobre os negócios nulos e anuláveis, assinale a alternativa correta.
No que se refere ao casamento e à dissolução da sociedade conjugal, da análise da legislação no passado, Gois e Oliveira (2019) identificam que, no in...
Acerca da transação, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito dos bens dos filhos sujeitos ao poder familiar.
Mãe que possui a guarda unilateral de dois filhos, menores de 12 (doze) anos, oriundos de casamento anterior, contrai nova união. Tal fato
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça na interpretação da Lei de Locações (Lei n.º 8.245/91), a expressão “accessio temporis”...
O proprietário de um imóvel faleceu sem deixar herdeiros, sendo sua herança considerada jacente. Em razão desse fato, assinale a alternativa correta.