Sobre os negócios nulos e anuláveis, assinale a alternativa correta.

Nos termos da lei de condomínios, o síndico poderá ser destituído, pela forma e sob as condições previstas na Convenção, ou, no silêncio desta, pelo v...

No regime da multipropriedade imobiliária, deve ser observada esta regra:

Foi celebrado um negócio jurídico bilateral no qual uma das partes, intencionalmente, silenciou a respeito de fato que a outra parte ignorou e que, se...

Acerca do mandato, é correto afirmar que

A solidariedade pode ser ativa ou passiva, mas não se identifica com a indivisibilidade, pois,

A respeito da hipoteca, assinale a alternativa correta.

A respeito das obrigações solidárias, assinale a alternativa correta.

José era proprietário de uma extensa área urbana não edificada, com mais de 50.000 m2. Essa área não era vigiada e nem utilizada para qualquer finalid...

Assinale a alternativa correta.

José e Maria mantinham união estável, vindo José a falecer em 10 de janeiro de 2002, deixando bens, porém, sem deixar ascendentes ou descendentes, mas...