A simples propositura da ação de revisão de contrato

João, um senhor idoso de 80 anos, foi diagnosticado com demência avançada, que afetou significativamente suas habilidades cognitivas e funcionamento d...

Uma loja de eletrodomésticos assinou um contrato, mediante instrumento particular, com um posto de combustível para que este fornecesse, todo mês, por...

No que diz respeito às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.

Quanto ao momento da formação dos contratos, há que se distinguir aqueles que se formam entre presentes e entre ausentes. A dificuldade em se precisar...

A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena. Diante desta afirmação, assinale a alternati...

A genitora poderá declarar a paternidade no registro de nascimento, independentemente da presença do genitor,

Assinale a alternativa correta sobre o contrato de mandato.

Evicção é a perda total ou parcial da coisa adquirida em favor de terceiro, que tem direito anterior. Sobre a tutela deste instituto no Código Civil, ...

Acerca da personalidade, é correto afirmar que

A respeito do casamento, é certo afirmar: