A adoção de maiores de 18 anos

Nos termos do artigo 1.976 do Código Civil, o testador pode nomear um ou mais testamenteiros, conjuntos ou separados, para darem cumprimento às dispos...

Acerca da cláusula penal, assinale a alternativa correta.

De acordo com a atual jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta acerca da filiação.

Acerca das associações, instituto previsto no Código Civil, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta com relação a perdas e danos, arras e cláusula penal.

Sobre a aquisição da propriedade imóvel por registro do título aquisitivo, é correto afirmar que

A respeito da sucessão, assinale a alternativa correta segundo o Código Civil.

Na simulação relativa em que há dois negócios, um falso e outro oculto, é correto dizer:

A propósito dos contratos, assinale a alternativa correta.

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça na interpretação da Lei de Locações (Lei n.º 8.245/91), a expressão “accessio temporis”...