Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204237870De acordo com a atual jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta acerca da filiação.1457941204237870Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: MPE-RODisciplina: Direito CivilTemas: Relações de ParentescoDe acordo com a atual jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta acerca da filiação.AA filiação socioafetiva não pode ser reconhecida extrajudicialmente, dependendo, portanto, de decisão judicial transitada em julgado.BHá direito de receber herança do pai biológico mesmo já tendo recebido herança do pai socioafetivo.CHá hierarquia entre filiação biológica e afetiva.DA filiação socioafetiva, para fins de herança, depende de registro civil.EÉ permitida a retificação do documento civil para alterar o nome da mãe biológica para o nome da mãe afetiva, não sendo possível cumular os dois nomes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203839Direito CivilAllan, casado com Tatiana pelo regime de comunhão universal de bens, faleceu, deixando dois filhos reconhecidos e registrados durante o casamento, And...Questão 457941204234006Direito CivilAcerca da responsabilidade pós-contratual, assinale a alternativa correta.Questão 457941204239858Direito CivilO contrato de empreitada se caracteriza pela presença da figura do empreiteiro e do dono da obra. Assinale a opção correta a respeito dessa importante...Questão 457941204247166Direito CivilÉ(São) bem(ns) móvel(is):Questão 457941204250453Direito CivilPresumem-se concebidos na constância do casamento os filhosQuestão 457941204260508Direito CivilO prazo para anulação de negócio jurídico firmado por menor de 14 anos em 12 de agosto de 2019, que completará 18 anos em 15 de março de 2024, termina...Questão 457941204266401Direito CivilJurandir é fiscal do Meio Ambiente, funcionário público da União, trabalhando na defesa da fauna e da flora brasileira. No mês de março de 2014, sua v...Questão 457941204273877Direito CivilA nulidade de uma das cláusulas estabelecidas em instrumento de contrato de transação, implica, em regra,Questão 457941204280481Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre os institutos da prescrição e da decadência.Questão 457941204285239Direito CivilPaulo Silva é viúvo, tem três filhos e um patrimônio estimado em R$ 1.000.000,00. Paulo Silva realizou um contrato de doação de um carro antigo de col...