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Acerca das associações, instituto previsto no Código Civil, é correto afirmar que
Pedro celebrou negócio jurídico com João, mas este tem apenas 5 anos de idade. Miguel e Mariana celebraram negócio jurídico com objeto indeterminável....
Acerca do usufruto, assinale a alternativa correta.
A União publicou a Lei nº 123 que trata, dentre outros assuntos, sobre a obrigatoriedade de utilização de colete refletivo pelos motoristas de aplicat...
Maria comprou um lote e nele começou a edificar sua casa. Devido a um erro na mediação do terreno realizada pelo construtor contratado por Maria, veri...
O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com o devedor. Acerca do tema, é correto afi...
Acerca dos vícios do negócio jurídico, é correto afirmar que
A solidariedade pode ser ativa ou passiva, mas não se identifica com a indivisibilidade, pois,
Assinale a alternativa que traz corretamente o que prevê o Código Civil acerca das disposições gerais das Pessoas Jurídicas.
No comodato precário,
Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país _________ dias depois de oficialmente publicada.Assinale a alternativa que preenche ...