Acerca do usufruto, assinale a alternativa correta.

João, casado pelo regime da separação de bens com Maria, doa-lhe o imóvel em que residem, avaliado em R$ 1.000.000,00, com cláusula expressa de revers...

Júlio, que possuía uma dívida no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) com Enrico, celebrou um contrato de compra e venda de um imóvel com Lívia. No r...

João, com 17 anos de idade, deseja se emancipar para poder trabalhar e estudar fora de casa. Ele é filho de pais separados e mora com a mãe, que é con...

Sobre o tema “cessão de crédito”, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que

Diógenes e Margarete se separaram e a guarda unilateral de seu filho Benjamin, menor de 18 anos, ficou a cargo de Diógenes. Benjamin pretende se casar...

Em se tratando de cláusulas de inalienabilidade, de impenhorabilidade e de incomunicabilidade estabelecidas em testamento e em doação, é correto afirm...

Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao entendimento legal e sumulado sobre bem de família.

É correto afirmar que será atribuída a propriedade, pela usucapião, àquele que

Em relação às disposições relativas à arbitragem, é correto afirmar:

José alugou um imóvel a Maria. Foi previsto de forma expressa no contrato que o pagamento do aluguel, fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, ...