Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204283981O reconhecimento da união estável como entidade familiar, configurada na convivência pública, contínua e duradoura,1457941204283981Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: União EstávelO reconhecimento da união estável como entidade familiar, configurada na convivência pública, contínua e duradoura,Apressupõe a inexistência de impedimentos para o casamento e a separação de fato, se a pessoa for casada, não bastando que a união seja constituída com o objetivo de constituição de família.Bpressupõe tão somente que a união seja constituída com o objetivo de constituição de família, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.Cindepende do estado civil e da situação de fato de seus membros.Dpressupõe a inexistência de impedimentos e de causas suspensivas do casamento, não bastando que a união seja constituída com o objetivo de constituição de família.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237046Direito CivilNão é atribuição de tutorQuestão 457941204240643Direito CivilMaria comprou um lote e nele começou a edificar sua casa. Devido a um erro na mediação do terreno realizada pelo construtor contratado por Maria, veri...Questão 457941204253178Direito CivilJoaquim celebrou, exclusivamente com o incorporador, contrato para a aquisição de unidade habitacional em condomínio edilício em incorporação sujeita ...Questão 457941204260507Direito CivilProprietário de um imóvel pretende construir um aqueduto no terreno de seu vizinho, para receber águas provenientes de outro imóvel. Diante deste fato...Questão 457941204272943Direito CivilAssinale a alternativa correta em relação às pessoas jurídicas, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.Questão 457941204273569Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre os institutos da posse e da detenção.Questão 457941204286123Direito CivilSão fatos jurídicos as condutas humanas ou episódios naturais que produzem efeitos jurídicos decorrentes das normas que os tutelam. Sobre a regulament...Questão 457941204304404Direito CivilSobre a posse, tal como disciplinada pelo Código Civil, é correto afirmar queQuestão 457941204312815Direito CivilA Convenção Condominial tem natureza jurídica deQuestão 457941204313640Direito CivilAssinale a alternativa correta com relação aos direitos da personalidade.