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Assinale a alternativa correta sobre a venda com reserva de domínio.
Em matéria de evicção, é correto afirmar que
A respeito das modalidades de pagamento, é correto afirmar que
De acordo com a atual jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta acerca da filiação.
A respeito do Dano Moral Coletivo, assinale a alternativa que está de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Considerando a Jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar, sobre o dano moral, que
A validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e forma prescrita ou não defesa em lei.No qu...
Dois moradores da cidade de Paulínia firmaram um contrato preliminar de compromisso de compra e venda de um imóvel situado no centro da cidade. Sobre ...
O direito à sucessão aberta pode ser objeto de cessão, bem como o quinhão de que disponha o coerdeiro. No tocante ao bem da herança considerado singul...
Em tema de outorga marital ou uxória, é correto afirmar que
A é credor de B, C, D e E, que são devedores solidários da quantia total de R$ 1.000,00 (um mil reais). B falece e deixa como herdeiros BA e BB. A per...