A respeito das modalidades de pagamento, é correto afirmar que

Acerca da lesão e da teoria da imprevisão, assinale a alternativa correta.

Caio vendeu a Tício um imóvel. No contrato constou que o imóvel vendido era a coisa certa e determinada localizada na Rua das Amoras nº 1.000, com dim...

Do ponto de vista formal, no que se refere à guarda dos filhos, a partir de 2014, observa-se no Código Civil prevalência da guarda compartilhada. Em n...

Maria vendeu uma casa de sua propriedade para seu filho Pedro. A venda não teve a anuência dos outros filhos de Maria, André e Thiago, nem de seu cônj...

Assinale a alternativa correta sobre o direito real de usufruto.

Na situação de um negócio jurídico celebrado com o intuito de alterar o quadro societário de sociedade empresarial por meio da falsificação de assinat...

A simples propositura da ação de revisão de contrato

Assinale a alternativa correta sobre as pessoas jurídicas e sua disciplina legal.

Prescreve, em dois anos, a pretensão

A prescrição é fator de extinção da pretensão de exigir uma prestação devida em razão de inércia, deixando escoar o prazo legal. Assinale a alternativ...