Em matéria de evicção, é correto afirmar que

Sobre o direito sucessório, é correto afirmar:

São herdeiros necessários, além dos descendentes, apenas

Com relação à posse, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta sobre o instituto da evicção.

Para a concessão da usucapião, além de outros requisitos, têm o requisito de

É correto afirmar que o negócio jurídico simulado

Assinale a alternativa correta, de acordo com a disciplina geral dos contratos no Código Civil de 2002.

O denominado exercício inadmissível de posições jurídicas, abrangendo o venire contra factum proprium, tu quoque, suppressio e surrectio, coaduna-se c...

João nasceu em 14 de setembro de 1990, tendo sido atropelado por um ônibus da empresa Aliança Transportes, em 12 de agosto de 1995. Na ocasião, seus p...

Com relação à formação dos contratos, e considerando o artigo 427 do Código Civil, assinale a assertiva correta.