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É correto afirmar que o negócio jurídico simulado
Durante viagem prolongada ao exterior, Lucas deixou fechado um galpão de sua propriedade, que funcionava apenas nos meses de inverno. Em razão das for...
Em matéria de responsabilidade civil,
De acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre o instituto da prescrição.
Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificaçã...
Configurado o inequívoco abandono pelo proprietário de bem imóvel com valor superior a trinta salários-mínimos, nos termos do Código Civil, é correto ...
A genitora poderá declarar a paternidade no registro de nascimento, independentemente da presença do genitor,
Sobre a posse, tal como disciplinada pelo Código Civil, é correto afirmar que
A prescrição é fator de extinção da pretensão de exigir uma prestação devida em razão de inércia, deixando escoar o prazo legal. Assinale a alternativ...
Para a doutrina majoritária, é correto afirmar que a natureza jurídica do Direito de Autor advém da teoria