Com relação à posse, é correto afirmar:

Ulisses, viúvo, faleceu deixando como um único bem um apartamento no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Seus dois filhos, Caio e Thiago, sã...

Mônica é mãe de Matheus e realizará matrícula para seu primeiro ano escolar. As partes celebraram contrato, no qual ficou registrada cláusula que perm...

Acerca da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.

Considerando as disposições do Código Civil acerca do contrato de compra e venda, é correto afirmar:

George, vereador do município, estava saindo da Câmara Municipal de Cotia quando foi abordado por homens em uma motocicleta. Um dos homens desferiu ci...

Mark e Christina divorciaram-se consensualmente, estabelecendo a guarda unilateral para a mãe do único filho, Piero, em razão de sua tenra idade (3 an...

Segundo disposição expressa do Código Civil, é correto afirmar:

Acerca do contrato de seguro, é correto afirmar que

Quanto ao contrato de locação de coisas, assinale a alternativa correta.

Para criar uma fundação, o seu instituidor fará