Acerca da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.

Em matéria de responsabilidade civil,

João, casado pelo regime da separação de bens com Maria, doa-lhe o imóvel em que residem, avaliado em R$ 1.000.000,00, com cláusula expressa de revers...

Thais e Isabel, irmãs, compraram terrenos vizinhos, de cem metros quadrados cada, na cidade de Teresópolis. Thais iniciou a construção de um chalé em ...

O contrato de empreitada se caracteriza pela presença da figura do empreiteiro e do dono da obra. Assinale a opção correta a respeito dessa importante...

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito de cláusula penal.

Quanto ao pacto comissório e o adimplemento contratual, assinale a alternativa correta.

Quanto à capacidade de a pessoa jurídica responder por suas obrigações, é causa no Código Civil de desconsideração de sua personalidade:

Juan, aos 16 anos, recebeu uma procuração de seu pai, Rogério, com a finalidade de alienar um automóvel da família. Juan ofereceu o veículo ao seu ami...

A rescisão de um contrato é um caso