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Quanto ao contrato de locação de coisas, assinale a alternativa correta.
Sobre o usufruto, é correto afirmar que
Em relação ao direito de representação, pode-se afirmar, segundo os art. 1852 e 1836 do Código Civil, que
Assinale a alternativa correta a respeito da prescrição.
No que diz respeito às diferentes classes de bens, assinale a alternativa que corresponde às suas respectivas características.
No que diz respeito ao pagamento das dívidas do falecido, assinale a alternativa correta.
Maria vendeu a Joana um terreno certo e discriminado, localizado na esquina entre as Ruas “A” e “B”. O contrato previu o preço de R$ 1.000.000,00 (um ...
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O cancelamento unilateral de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade, sem que haja decisão judicial, viola, com maior intensidade, o(s) p...
Acerca da invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar que