São causas de cessação da incapacidade civil:

Caio vendeu a Tício um imóvel. No contrato constou que o imóvel vendido era a coisa certa e determinada localizada na Rua das Amoras nº 1.000, com dim...

Em matéria de danos materiais e/ou morais, o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento atual e dominante queI. no transporte desinteressado, de si...

É característica da hipoteca

Pode-se afirmar, acerca do condomínio edilício, que

Assinale a alternativa correta com relação a perdas e danos, arras e cláusula penal.

De acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), é indispensável que sejam instrumentalizados sob a forma de escritura pública os seguintes atos e n...

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:

Sobre o contrato de seguro, pode-se corretamente afirmar que

Assinale a alternativa correta sobre a compensação, no contexto do adimplemento e extinção das obrigações.

É correto afirmar que o incapaz, por menoridade,